O princípio "juris sanguinis"
A
Lei Italiana reconhece o direito à cidadania, o reconhecimento da
nacionalidade italiana tem por fundamento o princípio juris sanguinis: o
direito de sangue. Isso significa que qualquer descendente de cidadão
italiano é italiano, nascido na Itália, no Brasil, ou em qualquer outro
país do mundo é italiano, pois leva em suas veias o sangue do
antepassado, sem limite de gerações, não tem direito ao reconhecimento
da cidadania:
- Descendentes
por parte materna: têm direito à cidadania apenas os filhos de mulher
italiana nascidos a partir de 01/01/1948, e seus descendentes;
- Descendentes da Região de Trento: A lei 379/2000 de 14 de dezembro de 2000, regulamentada em novembro de 2002, vigorou até 19 de dezembro de 2005 e foi prorrogada até 19 de dezembro de 2010.
A cidadania italiana jure sanguinis é transmitida a partir do(a) ascendente italiano(a) aos filhos, como uma corrente, sem limite de gerações, mas com restrição naquilo que se refere à descendência por parte materna conforme descrito acima.
- Descendentes da Região de Trento: A lei 379/2000 de 14 de dezembro de 2000, regulamentada em novembro de 2002, vigorou até 19 de dezembro de 2005 e foi prorrogada até 19 de dezembro de 2010.
A cidadania italiana jure sanguinis é transmitida a partir do(a) ascendente italiano(a) aos filhos, como uma corrente, sem limite de gerações, mas com restrição naquilo que se refere à descendência por parte materna conforme descrito acima.
O princípio "jus solo"
No Brasil, a cidadania é reconhecida pelo “Jus solo”.
Para
apresentar o pedido de reconhecimento da cidadania italiana no Brasil
(nos Consulados do Brasil) ou diretamente na Itália (Comune italiano) é
necessário, além de outros documentos e conforme o caso,
apresentar o Registro de Nascimento (“estratto dell’atto di nascita”)
relativo ao cidadão italiano que deu origem a família do requerente,
Certidão de casamento do antepassado, emitido pelo Comune italiano,
(“estratto dell’atto di matrimonio”) se o matrimônio tiver ocorrido na
Itália. Caso o Comune informe ao requerente que não há possibilidade de
emissão da certidão de nascimento, pelo fato do antepassado ter nascido
quando ainda não existiam os registros de estado civil na Itália, poderá
ser apresentada a Certidão de Batismo (Battesimo), emitida pela
paróquia local, com o reconhecimento da Cúria.
Para
obter os documentos do antepassado é necessário saber o local exato
onde o antepassado nasceu: o nome da cidade (Comune), da igreja onde ele
foi batizado (caso precise da certidão de batismo). E não saber o local
de origem do antepassado do requerente é um grande obstáculo para o
reconhecimento da cidadania italiana.
Novo procedimento para dupla cidadania
O procedimento para obtenção de dupla cidadania ganhou um novo passo a partir de 14 de agosto de 2016, quando entrou em vigor no Brasil a Convenção da Apostila de Haia, firmada originalmente em Haia, em 5 de outubro de 1961 que determina a eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros. Saiba mais clicando aqui.
Todos os casos de transmissão da Cidadania Italiana "juris sanguinis"
Exemplo 1
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Quando você tiver somente homens na sua
linha de sangue (Pai > Avô > Bisavô > Trisavô) você sempre tera
direito a Cidadania Italiana, independentemente da sua geração.
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Exemplo 2
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Quando você tiver mulher na sua linha de
sangue (sua mãe neste exemplo) então você deve ter nascido após 01/01/1948
para você ter direito ao reconhecimento da sua Cidadania Italiana.
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Exemplo 3
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Quando você tiver mulher na sua linha de
sangue (sua Avó neste exemplo) então sua Mãe ou Pai devem ter nascido após
01/01/1948 para você ter direito ao reconhecimento da sua Cidadania
Italiana.
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Exemplo 4
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Quando você tiver mulher na sua linha de
sangue (sua Avó neste exemplo) então sua Mãe ou Pai devem ter nascido após
01/01/1948 para você ter direito ao reconhecimento da sua Cidadania
Italiana.
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Comparativo entre cidadania italiana realizada pelo Brasil e diretamente na Itália
Quanto a ...
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PROCESSO NO BRASIL
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PROCESSO NA ITÁLIA*
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Fila de espera
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De 7 à 30 anos dependendo do estado de
residência do requerente
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Não há
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Tempo de conclusão
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Mínimo de 10 anos após o protocolo da
documentação no consulado, mais um tempo sem estimativa para a confecção do
passaporte.
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Média 4 meses, após o protocolo da
documentação no Comune, podendo ser menos, com exceção dos requerentes que
pertençam a circunscrição consular do RJ e Curitiba onde o tempo médio
é de 5 meses.
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Documentação
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Nascimento, casamento e óbito desde o
italiano até o requerente incluído os cônjuges
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A mesma
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Erros de grafia
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Devem ser corrigidos
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Apenas 5% dos documentos necessitam
correção.
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Preparo da documentação
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Todos os documentos deverão estar corretos,
sem erros, em original, traduzidos e o processo deverá ser montado de acordo
com a exigência de cada Consulado.
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Todos os documentos deverão ser em
original, recentes, traduzidos e apostilados. Erros de grafia são aceitos em
95% dos casos.
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Documentação a ser apresentada
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Baseada em Leis italianas e Normativas
consulares
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Baseada em Leis italianas, na Circular
Italiana K.28.1/91, etc.
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Ida à Itália
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Não é necessária
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É obrigatória
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Burocracia
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Enorme
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Grande
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Vantagem
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Custo menor
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Rapidez
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Desvantagem
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Tempo de espera longo
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O requerente deverá ir a Itália para o
trâmite processual.
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Custo
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Médio
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Médio-Elevado
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Documentos quando da conclusão da cidadania
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Apenas o passaporte emitido pelo consulado
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Certidão de nascimento e casamento (se
casado) transcritos na Itália, certidão de residência se for necessário ,
certidão de cidadania, bilhete de identidade e passaporte italianos.
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Indicado
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Para quem não tem a minima pressa
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Para quem necessita da cidadania de forma
rápida.
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Como pesquisar suas origens
A internet é a principal ferramenta de pesquisa e tem tornado possível a busca pelo local dos antepassados, já que muitos dos “nonos e bisnonos” não estão mais vivos e muita coisa como documentos antigos por exemplo se perdeu no tempo.
Nos últimos anos, a possibilidade de adquirir a cidadania italiana tem sido o grande motivo que leva milhões de pessoas a pesquisar o local de origem do seu antepassado porque o processo de cidadania inicia com a certidão italiana de batismo ou nascimento. É preciso paciência e as vezes é necessário fazer um pequeno investimento, além de muito dedicação.
A falta de informações é um grande obstáculo, a falta de memória viva, documentos e ao registro muitas vezes mau feito impossibilita saber de imediato de onde o antepassado veio. Mas graças a Internet, é possível faze pesquisas já que milhares de informações estão publicadas em páginas e também é possível solicitar pesquisas em arquivos distantes ou até mesmo em arquivos na própria Itália (Comece sua pesquisa aqui).
Roteiro
1º PASSO:
Levantamento de dados do antepassado e documentos antigos
Além
de procurar documentos antigos, você deve levantar todos os dados
possíveis do antepassado como nome, sobrenome correto, datas de
nascimento, casamento e óbito, esposa, local onde moravam ou casaram,
nome dos pais e avós. Você pode começar pesquisando com os familiares
mais velhos, eles geralmente conhecem as histórias do “nonos”, somente
com estes dados em mãos se pode iniciar ou solicitar pesquisa em algum
arquivo e nos cartórios.
Hoje existem muitos arquivos que contém centenas
de nomes e sobrenomes com as devidas origens (clique aqui). Outra forma de determinar datas e nomes e visitando também o tumulo onde foi sepultado o antepassado.
2º PASSO:
Monte sua árvore genealógica:
Depois de você conseguir levantar dados sobre seu antepassado é importante montar sua árvore genealógica, assim definirá quem é quem e na sua linha genealógica e identificará uma ou mais linhas genealógicas para pesquisar. Na sua certidão de nascimento estão escritos os nomes de seus quatro avós, ou seja, dos pais do seu pai e mãe, assim na certidão de nascimento dos seus pais, estão o nome dos pais deles e dos avós deles e assim sucessivamente. E se conseguir a certidão de nascimento de seu avôs paternos ou maternos, terá o nome dos pais deles e dos avós deles, seus trisavós. Somente com esses documentos você já terá uma árvore genealógica considerável (cinco gerações contando você). Se você é "Fazzion" ajude a montar a "Árvore da Família Fazzion", saiba mais clicando aqui.
3º PASSO
Pesquisas nos cartórios e igrejas
Se
você não conseguiu nada até agora, com todos os dados em mãos, você
deve iniciar suas pesquisas nos cartórios e igrejas (nos livros de
assentos de casamentos e batismos), algumas certidões antigas contém o
local de origem do antepassado. Por isso é importante levantar todos os
dados possíveis dos antepassados como datas, por exemplo, que facilita a
pesquisa nos cartórios e igrejas. Com os dados em mãos é possivel
identificar o local onde morou e casou (caso veio solteiro para o
Brasil), com as datas e nomes em mãos fica mais fácil identificar os
cartórios, cúrias e igrejas onde casaram por exemplo. Com sua árvore
genealógica você saberá os nomes que devem ser pesquisados e onde
procurar os nascimentos, casamentos, batismos e óbitos.
4º PASSO:
Pesquisa nos arquivos do Brasil
Se
caso nada foi encontrado no seio da famílias e nos cartórios e igrejas,
deve partir para pesquisar nos arquivos, por isso é importante os dados
no antepassado em mãos. Neste blog existe uma relação de arquivos onde é
possivel solicitar pesquisa (clique aqui). Monte uma carta com todos os dados possíveis do seu antepassado e solicite via internet pesquisa sobre seu antepassado.
5º PASSO:
Pesquisa nos arquivos na Itália
Cada província na Itália contém um arquivo chamado Archivio di Stato (clique aqui para ver o endereço dos arquivos),
estes arquivos contém documentos do tempo da imigração. Um destes
documentos é a "LISTE DI LEVA", que são as listas do serviço militar.
Estas listas contem o nome de todos os meninos nascidos em determinado
Comune (cidade).
Mesmo que o antepassado tenha vindo para o Brasil ainda
menino, por exemplo, seu nome ficou registrado na "Lista di Leva"
referente ao ano de seu nascimento. Sabendo mais ou menos o ano de
nascimento do seu antepassado, basta solicitar pesquisa ao Arquivo de
Estado da Província.
Por isso é importante ter o maior número de dados
possíveis sobre o imigrante. Envie uma carta ou e-mail para estes
arquivos com todos os dados possíveis do antepassado, abaixo a relação
destes arquivos.
Também
é possível enviar carta ou e-mail para a igreja ou cidade que você tem
pista que indica que esta pode ser o local de origem. Os registros civis
italianos são lavrados em repartições da Prefeitura de cada cidade
("Ufficio di Stato Civile" e "Ufficio Anagrafe").
(Fonte: http://souitaliano.blogspot.com.br/)
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